TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.
Mostrando postagens com marcador olapa. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador olapa. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 24 de maio de 2012
DISPENSADA CAUÇÃO PARA PESCADORES LEVANTAREM INDENIZAÇÃO DEVIDA POR ACIDENTE AMBIENTAL
Os pescadores que sofreram com a interrupção da pesca na
baía de Antonina e adjacências, no Paraná, não estão obrigados a prestar caução
para receber indenização pelo vazamento de óleo na região. A Segunda Seção do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento de recurso
repetitivo, que o juízo da execução provisória pode dispensar contracautela,
tendo em vista o estado de necessidade dos trabalhadores locais.
Assinar:
Postagens (Atom)
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Não se preocupe. A vida sempre dará um jeito de acertar as coisas.
INSCREVA-SE
Postagens
Comentários
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!
