Anatel multa a Oi novamente. Diário Oficial da União traz hoje mais oito multas, no total de R$ 118,5 mil, que se somam às quatro recebidas pela Oi desde o dia 15

A operadora Oi continua a ser multada pela Anatel.

O Diário Oficial da União traz hoje mais oito multas, no total de R$ 118,5 mil, que se somam às quatro recebidas pela Oi desde o dia 15, em valor global superior a R$ 40 milhões.

Todas as punições da Anatel são referentes ao descumprimento de obrigações e metas do Plano Geral de Metas para Universalização das telecomunicações no país por empresas incorporadas pela Oi.

Quatro entre os casos referem-se à Telemar Norte Leste: a filial Rio de Janeiro foi multada duas vezes, nos valores de R$ 11.370,45 e R$ 13.230; a filial Amapá em R$ 2.856,65 e a da Bahia em R$ 25.092,80.

Em outros despachos, o superintendente da Anatel,...

José Gonçalves Neto, pune a Brasil Telecom filial Goiás em R$ 2.646,00, e a filial Distrito Federal em R$ 26.820,16.

A filial Mato Grosso da Brasil Telecom foi punida em R$ 5 mil, enquanto para a filial da empresa em Santa Catarina a multa da Anatel é de R$ 31.466,59.

Como nas ocasiões anteriores, a Oi disse que vai analisar a medida e que deve recorrer judicialmente, além de pedir por "razoabilidade [bom senso] e proporcionalidade" nas punições.

Fonte: Folha de São Paulo - Segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013.

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Maria da Glória Perez Delgado Sanches

Membro Correspondente da ACLAC – Academia Cabista de Letras, Artes e Ciências de Arraial do Cabo, RJ.